Simulado 2

Q01 Direito Penal > Teoria do Crime

No que tange ao conceito analítico de crime, a doutrina majoritária brasileira adota a teoria tripartida. Nesse sentido, qual dos itens abaixo é um elemento integrante do Fato Típico?

A
Imputabilidade penal.
B
Exigibilidade de conduta diversa.
C
Conduta (ação ou omissão) dirigida a uma finalidade.
D
Potencial consciência da ilicitude.

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Q02 Direito Penal > Tipicidade

Quando o agente não quer diretamente o resultado penal, mas aceita o risco de produzi-lo ao prosseguir com a conduta, está configurado o:

A
Dolo eventual.
B
Culpa consciente.
C
Preterdolo.
D
Dolo direto de segundo grau.

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Q03 Direito Penal > Excludentes de Ilicitude

De acordo com o Código Penal brasileiro, considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo direito próprio ou alheio:

A
Atual ou iminente, originado por agressão humana injusta.
B
Passado, desde que a vítima seja ascendente direto.
C
Iminente, que o agente tinha o dever legal de enfrentar.
D
Atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar.

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Q04 Direito Penal > Iter Criminis

Diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução, esta não se consuma por circunstâncias:

A
Decorrentes de arrependimento eficaz.
B
Alheias à vontade do agente.
C
Relacionadas à desistência voluntária do autor.
D
De ineficácia absoluta do meio empregado.

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Q05 Direito Penal > Antijuridicidade

A legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são causas que excluem categoricamente a:

A
Tipicidade formal da conduta.
B
Ilicitude (ou antijuridicidade).
C
Culpabilidade do agente imputável.
D
Punibilidade estatal de forma temporária.

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